Quinta-feira
29 de Outubro de 2020 - 

Consulte seu Processo

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Receba Notícias do Nosso Site

Receba notícias atualizadas sobre seu direito.

Previsão do tempo

Hoje - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - Salvador, B...

Máx
30ºC
Min
25ºC
Chuvas Isoladas

Sábado - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuvas Isoladas

Domingo - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
25ºC
Nublado

Ampeb participa de sessão do CSMP sobre alteração de propostas para afastamento das funções e objetivação de critérios para movimentação na carreira

A sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (CSMP) realizada ontem (22), terça-feira, deliberou sobre pedidos de afastamento de membros para frequentar cursos fora do Estado. Também estavam pautados dois assuntos importantes para a carreira. A discussão de um deles – proposta de alteração da Resolução nº 066, de 19 de dezembro de 2007, que disciplina o afastamento das funções por Membros do Ministério Público, para frequência a seminários, congressos e cursos no país ou no exterior – foi iniciada na sessão anterior, ocorrida em 15/09. O presidente da Ampeb, Adriano Assis, participou dos debates. Os procuradores de Justiça aprovaram os pedidos de autorização pautados para apreciação e deliberaram adiar a continuidade das tratativas da proposta de alteração da Resolução nº 066 e da Resolução 039, que trata da remoção ou promoção por merecimento, cuja autoria é de comissão formada pelos conselheiros Regina Carrilho, Ricardo Dourado, Áurea Loepp e Maria de Fátima Cunha. A AMPEB defendeu a disponibilidade de prazo maior para manifestação pela classe sobre o tema da Resolução nº039, em momento posterior à avaliação das propostas trazidas pela comissão ao CSMP. Nova sessão será marcada para a continuidade das discussões.
Número de Visitas:  1566677
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.